Tag Código Penal brasileiro

Tag: Código Penal brasileiro

¿Qué ley protege al deudor en República Dominicana?

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Qual o conceito de saúde no cenário brasileiro?

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A importância da educação financeira na vida do cidadão brasileiro redação

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Assinale a alternativa que apresenta uma característica atual do parque industrial brasileiro

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Relacione a Guerra do Paraguai ao processo abolicionista brasileiro

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Qual a lei que rege a validade do casamento de brasileiro celebrado no exterior?

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Qual o personagem do folclore brasileiro busca atrair suas vítimas?

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Quais eram as propostas pedagógicas do Movimento Brasileiro de Alfabetização?

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Por que o Brasil é um país de grande diversidade étnica e cultural?

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Qual e o clima da América do Sul que parte do território brasileiro esse tipo de clima abrange?

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Qual o atleta paraolímpico brasileiro que mais vezes subiu ao pódio?

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O que é código SWIFT do banco

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Na responsabilidade civil do estado, no ordenamento jurídico brasileiro, prevalece a teoria:

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Qual dessas cidades foi declarada patrimônio cultural da humanidade

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Qual a importância dos jesuítas para o período colonial brasileiro?

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Quais são os principais biomas existentes no território brasileiro?

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Português brasileiro vs português de Portugal

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Qual é o interesse do Brasil em desenvolver pesquisas na Antártida?

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Que empresa de comunicação controla o principal jornal de seu estado ou da sua cidade

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Qual foi a maior pontuação do Campeonato Brasileiro em pontos corridos

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O que esses mapas mostram por que as realidades são diferentes em cada um deles

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Quem foi que inventou os esportes?

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Qual estrutura geológica não está presente no território brasileiro?

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Quais são os requisitos necessários para configuração da união estável segundo os tribunais fundamente ao menos 0.3 julgados estaduais PR sobre o tema?

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Quais são as principais formações vegetais nativas do território brasileiro?

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Que estado brasileiro apresenta a maior participação na produção industrial do brasil

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O que o Código de Trânsito Brasileiro CTB prevê quando um condutor atira objetos ou substâncias do veículo ou os abandona na VI?

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O que justifica o projeto de transposição do rio São Francisco?

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Qual a potência do Brasil numa guerra?

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Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão

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Qual é a extensão territorial do território brasileiro?

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Como os jesuítas contribuíram para a expansão do território brasileiro?

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Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor?

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Em qual dos planos de estabilização adotados pelo governo brasileiro nas décadas de 1980 e 1990?

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O que é artigo 70 Código Penal?

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Como se dá o processo de internalização das normas de tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro?

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As cidades históricas de Minas Gerais estão ligadas a qual ciclo econômico brasileiro

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Qual a definição de poder de polícia de acordo com o Código Tributário Naciona?

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O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a

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Qual a área do território brasileiro possui precipitação média anual?

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Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?

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Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria * A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação e do efeito?

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De acordo com o art. 434 do código civil os contratos entre ausentes

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Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?

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O que significa quando a pessoa mudou o código de segurança do WhatsApp?

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Quais eram as características do Código Civil estabelecido por Napoleão

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É possível afirmar se que promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar representam exceções ao princípio da relatividade?

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Foi o responsável por iniciar o povoamento do território brasileiro?

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O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

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Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?

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Quem é o único atleta brasileiro premiado com a medalha?

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Em que se ocupam os brasileiros

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Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil assinale a opção incorreta?

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Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?

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Que pressuposto ético compreende as ações dos profissionais conforme o Código de Ética de 1947?

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Quais são os princípios importantes do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?

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Considere as afirmativas a seguir sobre as propriedades do código genético

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É possível detração na aplicação do sursis?

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Em qual a zona térmica da terra está localizada a maior parte do território brasileiro?

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Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?

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Quais os povos mais contribuíram para a formação do povo brasileiro?

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O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?

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É vedada a denominada desconsideração inversa da personalidade jurídica no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro?

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Quantos litros de combustível a Petrobras produz por dia?

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Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?

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Qual foi o maior artilheiro do Campeonato Brasileiro de pontos corridos?

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Quais foram as realizações do governo holandês em Pernambuco no Nordeste brasileiro?

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O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850

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Quais são as permanências nos patrimônios culturais materiais da humanidade

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Como o tombamento é utilizado para a proteção do patrimônio cultural brasileiro?

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O seu código de segurança foi alterado WhatsApp

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Qual a contribuição notável do direito romano para o desenvolvimento do direito brasileiro?

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Como saber o código de acesso da Receita Federal?

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São exemplos de obrigação tributária acessória?

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Como e por que se deu a conquista e ocupação do litoral norte brasileiro?

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Para que serve o código de segurança do whatsapp

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Em que hipóteses não se observa o princípio da proibição da reformatio in pejus no Processo Penal brasileiro justifique é fundamente sua resposta na legislação em vigor?

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Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro

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Qual é a diferença entre crime e infração?

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Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

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Quando se comemora o dia do folclore

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Que evento marca didaticamente o início da primeira fase do Modernismo brasileiro

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Qual é o objetivo do governo em regionalizar o território brasileiro?

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Qual foi a política implementada por Napoleão que destruiu as bases do absolutismo na França?

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Aplicar se-a a lei processual penal, nos estritos termos dos arts 1º 2º e 3º do CPP

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Diferença entre concussão e corrupção passiva

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Quais são os principais grupos étnicos que formam o povo brasileiro?

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Qual é o objetivo do Direito Processual Civil *?

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E possível duas hipotecas sobre o mesmo bem?

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Qual foi o primeiro código romano de leis escritas e em que se baseavam?

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Quais são todas as lendas brasileiras?

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O que é desconsiderar a personalidade jurídica?

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Quem fica com os bens do curatelado?

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Quais características das políticas desenvolvimentistas foram levadas adiante pelo Estado Brasileiro a partir?

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Qual o fator que influencia no clima do Sertão nordestino do Brasil explique?

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Quais foram as principais causas que levaram muitos nordestinos a migrar para as regiões Sudeste e centro oeste no período de 1950 a 1960?

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O que é codigo postal

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Qual o rio brasileiro que mesmo atravessando a área de clima semiárido não é temporário a Jaguaribe B Ceará

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Qual foi o primeiro código de ética do Serviço Social que rompeu com o conservadorismo profissional?

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É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?

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